Incoterms 2020

incoterms 2020 camara de comércio internacional

Por: Eduardo Franceschett
CEO e Fundador da Konfere

Incoterms 2020 - Novas Regras explicadas - Konfere
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A Câmara Internacional de Comércio(ICC – International Chamber of Commerce) pode agradecer a um grupo de industrialistas, financiadores e comerciantes dos quais a determinação de trazer a prosperidade econômica para uma era pós primeira guerra mundial eventualmente levou a sua fundação.

Sem um sistema de regras global como os para a organização do comércio, foram esses homens de negócio que viram a oportunidade de criar um padrão para o setor que ficou conhecido como Incoterms 2020.

Desde 1990, de 10 em 10 anos a ICC atualiza os termos de comércio internacional para que eles continuem refletindo as práticas do mercado. A versão 2020 entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

As mudanças definitivas que vão acontecer foram divulgadas em um texto oficial da ICC, vamos explicar cada uma delas.

Principais mudanças – Incoterms 2020

DAT é alterado para DPU

No Incoterms 2010 DAT (Delivered at Terminal) significa que as mercadorias são entregues uma vez descarregadas no terminal nomeado. O feedback do usuário foi que os usuários queriam um Incoterm que permitisse a entrega não apenas em um terminal. Por exemplo, um fabricante de equipamentos de capital pode concordar em entregar no local de uma fábrica.

Portanto, a referência ao terminal foi removida para torná-lo mais geral. DPU em português significa Entregue no Local Descarregado.

Não há outra mudança substancial.

Portanto, se você atualmente usa o DAT Incoterms 2010 e está satisfeito com isso, deve mudar para DPU (ICC Incoterms® 2020).

Mudança de seguro no CIP / CIF

O Incoterm CIP(Carriage and Insurance Paid To) significa que o vendedor entrega à transportadora, mas depois paga pelo transporte e seguro para o destino nomeado. O CIF (Carriage Insurance and Freight) é o mesmo, exceto que ele só pode ser usado para transporte marítimo (a entrega é feita em um navio e o destino precisa ser um porto).

Nos Incoterms 2010, o vendedor é obrigado a fornecer um seguro para o comprador equivalente à Cláusula C (Cláusulas do Institute of Cargo). Esse é um nível básico de seguro que normalmente pode ser adequado para cargas a granel de mercadorias, mas pode não ser apropriado para produtos manufaturados.

No ICC Incoterms® 2020, o CIF mantém os mesmos requisitos de seguro (ou seja, Cláusula C), mas o CIP aumentou o seguro necessário para a Cláusula A (Instituto de Cláusulas de Carga). O raciocínio por trás disso é que o CIF é mais frequentemente usado com operações a granel de mercadorias e o CIP (como termo multimodal) é mais frequentemente usado para produtos manufaturados.

Os custos são esclarecidos

Os detalhes da alocação precisa de custos entre vendedor e comprador foram aprimorados. Em cada Incoterm 2020, o A9 / B9 reuniu todas as obrigações de custo. Isso é para responder ao feedback do usuário de que houve disputas crescentes sobre a alocação de custos, especialmente aqueles dentro ou ao redor do porto ou local de entrega.

O princípio geral é que o vendedor é responsável pelos custos incorridos até o ponto de entrega e o comprador é responsável pelos custos além disso.

Requisitos de segurança

Os requisitos de segurança de transporte (por exemplo, triagem obrigatória de contêineres) tornaram-se mais prevalentes. Esses requisitos trazem custo e risco de atraso se não forem cumpridos. Os Incoterms 2010 se responsabilizaram por requisitos de segurança e seus custos. O ICC Incoterms® 2020 torna as obrigações de segurança mais importantes (por exemplo, consulte A4 / A7 em cada Incoterm 2020).

Vendedor / comprador usando transporte próprio

A Incoterms 2010 assumiu que o transporte de mercadorias entre vendedor e comprador seria realizado por uma transportadora terceirizada. Eles não lidaram com onde o transporte é fornecido pelo vendedor ou comprador (por exemplo, o caminhão do próprio vendedor). O ICC Incoterms® 2020 agora esclarece a posição. Por exemplo, o comprador da FCA Incoterms 2020 é obrigado a “contratar ou providenciar, a seu próprio custo, o transporte de mercadorias a partir do local de entrega designado”.

FCA, FOB e conhecimentos de embarque

O FOB é frequentemente usado para remessas de contêineres. Ao fazer isso, o vendedor assume um risco significativo. Normalmente, um vendedor de uma remessa de contêiner perde o controle do contêiner na chegada do contêiner ao porto. Mas, mesmo que o vendedor tenha perdido o controle, ele ainda é responsável até que o contêiner seja carregado no navio. Isso expõe o vendedor a custos e riscos.

Por exemplo, se o contêiner estiver danificado enquanto estiver na pilha de contêineres, isso será um problema do vendedor, mesmo que eles não tenham relação contratual com o operador da pilha. O grupo de redação da ICC também ouviu reclamações de vendedores que receberam faturas surpresa dos operadores de terminais portuários pelo custo de armazenamento e carregamento.

A resposta para esse problema é que o vendedor insiste em usar o Incoterm FCA. No entanto, os vendedores geralmente desejam garantir o pagamento com uma carta de crédito. As cartas de crédito geralmente exigem a apresentação de um conhecimento de embarque a bordo. Para o vendedor que utiliza FOB, envolve-o na armazenagem e, portanto, oferece a chance de obter um conhecimento de embarque a bordo. Um vendedor que usa a FCA terá poucas chances de obter o conhecimento de embarque a bordo.

A solução a longo prazo para esse problema é que os provedores de financiamento comercial deixem de exigir um conhecimento de embarque a bordo. Incoterms não podem forçar mudanças no financiamento comercial. Portanto, como um “esparadrapo” limitado na ICC Incoterms® 2020 FCA foi alterado para permitir que as partes concordem que o comprador instrua a transportadora a emitir o conhecimento de embarque a bordo do vendedor.

Como conseguir uma cópia dos Incoterms 2020

Para conseguir uma cópia oficial dos incoterms 2020 você deve acessar o site da ICC e realizar a compra da versão pdf que eles disponibilizam. Existem outras ferramentas disponíveis para download no site.

Ficando sempre um passo a frente

Agora que você já sabe quais foram as principais mudanças na regras dos Incoterms, que tal ficar por dentro também de uma das tendências mais fortes do setor logístico internacional? Leia o nosso texto sobre Agente de Carga Digital.

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