13 Documentos essenciais no comércio exterior

documentos essenciais no comércio exterior

Por: Eduardo Franceschett
CEO e Fundador da Konfere

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A indústria de frete marítimo é  famosa por sua papelada. Conhecer todos eles já é tedioso o suficiente – acertar é uma tarefa em si. Qualquer erro aparentemente inócuo pode causar problemas e atrasos que podem prejudicar gravemente sua cadeia de suprimentos.

Em geral, muitos desses documentos contêm as mesmas informações – comprador, vendedor, detalhes da mercadoria etc. Mas cada documento tem um papel diferente e é importante não apenas garantir que as informações escritas em cada documento sejam precisas, mas consistentes. em todos os documentos.

Com isso em mente, aqui estão listados os documentos de exportação padrão que você precisa entender para ter sucesso.

   

1. Commercial Invoice

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Uma fatura comercial é uma fatura para as mercadorias do vendedor ao comprador. Essas faturas são frequentemente usadas pelos governos para determinar o valor real das mercadorias ao avaliar os direitos aduaneiros. Os governos que usam a fatura comercial para controlar as importações geralmente especificam sua forma, conteúdo, número de cópias, idioma a ser usado e outras características.

2. Airway Bill

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As remessas de frete aéreo exigem faturas das vias aéreas. As faturas das vias aéreas são específicas do remetente (por exemplo, USPS, Fed-Ex, UPS, DHL etc.).

3. Generic Certificate of Origin

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O certificado de origem (CO) é exigido por alguns países para todos ou apenas determinados produtos. Em muitos casos, uma declaração de origem impressa em papel timbrado da empresa será suficiente. O exportador deve verificar se é necessário um CO com o comprador e / ou um remetente / despachante experiente ou o Centro de Informações Comerciais.

4. Shipper’s Letter of Instruction

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A carta de instrução do remetente é emitida pelo exportador para o despachante e inclui instruções de remessa para remessa aérea ou marítima.

5. Packing List

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Consideravelmente mais detalhado e informativo do que uma lista de embalagem doméstica padrão, uma lista de embalagem de exportação lista o vendedor, o comprador, o remetente, o número da fatura, a data de remessa, o modo de transporte, a transportadora e a quantidade, descrição e o tipo de pacote, como um pacote. caixa, caixote, tambor ou caixa, a quantidade de embalagens, o peso líquido e bruto total (em quilogramas), as marcas e as dimensões da embalagem, se apropriado. Papelarias comerciais e transitários carregam formulários de lista de embalagem. Uma lista de embalagem pode servir como documento em conformidade. Não substitui uma fatura comercial. Além disso, autoridades alfandegárias dos EUA e de outros países podem usar a lista de embalagem de exportação para verificar a carga.

6. Bill of Lading

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Um conhecimento de embarque é um contrato entre o proprietário da mercadoria e a transportadora (como nas remessas domésticas). Para embarcações, existem dois tipos: um conhecimento de embarque direto, que não é negociável, e um conhecimento de embarque negociável ou do remetente. Estes últimos podem ser comprados, vendidos ou comercializados enquanto as mercadorias estão em trânsito. O cliente geralmente precisa de um original como prova de propriedade para tomar posse da mercadoria.

7. Dangerous Goods Certificate

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As exportações enviadas para manuseio por transportadoras aéreas e transitários classificados como mercadorias perigosas precisam ser acompanhadas da Declaração de Remetente para Mercadorias Perigosas exigida pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). O exportador é responsável pela precisão do formulário e por garantir que os requisitos relacionados à embalagem, marcação e outras informações exigidas pela IATA sejam atendidos.

8. Proforma Invoice

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Uma fatura pró-forma é uma fatura preparada pelo exportador antes do envio da mercadoria, informando o comprador da mercadoria a ser enviada, seu valor e outras especificações importantes. Também pode ser usado como uma oferta de venda ou cotação de preço.

9. Export Licenses

Uma licença de exportação é um documento do governo que autoriza a exportação de mercadorias específicas em quantidades específicas para um destino específico. Este documento pode ser necessário para a maioria ou todas as exportações para alguns países ou para outros países apenas em circunstâncias especiais.

10. Import License

As licenças de importação são de responsabilidade do importador e variam de acordo com o destino e o produto. No entanto, a inclusão de uma cópia de uma licença de importação com o restante da documentação pode, em alguns casos, ajudar a evitar problemas com a alfândega no país de destino.

11. Material Safety Data Sheet

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Uma Folha de Dados de Segurança do Material (MSDS) é um documento que contém informações sobre os riscos potenciais (saúde, incêndio, reatividade e meio ambiente) e como trabalhar com segurança com o produto químico. Ele também contém informações sobre os procedimentos de uso, armazenamento, manuseio e emergência, todos relacionados aos perigos do material. Pretende-se dizer quais são os perigos do produto, como usá-lo com segurança, o que esperar se as recomendações não forem seguidas, o que fazer se ocorrerem acidentes, como reconhecer sintomas de superexposição e o que fazer se for o caso. ocorrem incidentes.

12. DU-E (Declaração Única de Exportação):

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A DU-E é representada por meio de um documento eletrônico, e tem como base a Nota Fiscal para a sua elaboração nas hipóteses em que a legislação exigir. Tem como objetivo definir como cada exportação será enquadrada, funcionando de forma muito parecida como uma D.I, Nela constam informações como: natureza aduaneira, comercial, financeira, administrativa e etc. Servindo como um mapeamento completo do processo de exportação. A nova DU-E substituiu a necessidade de apresentação de certos documentos, e hoje é totalmente digital, sendo emitida como a maioria dos documentos no próprio site do Siscomex, facilitando assim a vida de quem exporta e importa.

13. Nota Fiscal de Exportação:

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Parte fundamental no processo de exportação, deve acompanhar a mercadoria desde a saída do estabelecimento de origem até a chegada no local de embarque para o exterior. A nota fiscal é responsável por informar com precisão ao governo, quais são os itens que estão tendo saída de nosso país e entrada em outro, além de servir como base para a futura formulação da DU-E.

A exportação é notoriamente conhecida por sofrer uma série de incentivos fiscais, por esse motivo, tributos como: ICMS, COFINS, PIS E IPI não são coletados do Exportador, facilitando assim tal operação. É necessário que toda Nota Fiscal conste os dados do emitente e destinatário; também é necessários outros dados como identificação acerca do produto ou serviço prestado, versando sobre nome, quantidade, valor unitário, valor total, NCM, e o peso líquido total.

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